Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:25

Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU

previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:49

TRT do Paraná consegue reduzir em 80% o número de cartas precatórias

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35

Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:40

13º salário: pagar dívidas é prioridade, dizem analistas

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05

Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país

crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:05

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 17:09

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30

Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais

legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 09:16

Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher

Bolsonaro, prevê medidas duras para se chegar a uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas membros do próprio governo já manifestaram dúvidas.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:49

Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:52

Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:45

OAB vai ajuizar três novas ADIs sobre questões tributárias e de dividendos

beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:30

Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos

pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:00

Limite de patrocínio a eventos vale para empresas públicas

Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:15

Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina

buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)
Array Publicado em 2011-09-20T14:21:07+00:00

Cedae devolverá a economista parcelas que excederam o teto remuneratório

Embora a empresa seja uma sociedade de economia mista, não recebe recursos diretamente dos cofres
Array Publicado em 2011-03-09T22:17:57+00:00

Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional

desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 7735

previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana

Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.

crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.

Bolsonaro, prevê medidas duras para se chegar a uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas membros do próprio governo já manifestaram dúvidas.

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R

beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia

pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União

Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do

buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)

Embora a empresa seja uma sociedade de economia mista, não recebe recursos diretamente dos cofres

desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos